Política de Privacidade

• Cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, razão social, inscrição estadual e, quando aplicável, registro profissional (CRM, COREN, CRO, CRF).
• Endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, UF (entrega e cobrança).
• Transacionais: itens comprados, valores, histórico de pedidos, notas fiscais.
• Pagamento: dados de cartão NÃO são armazenados pela ResiShop — são tratados diretamente pelo gateway Stripe (padrão PCI-DSS).
• Navegação: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas, cookies essenciais (sessão, carrinho) e cookies analíticos (mediante consentimento).
• Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas ao suporte (e-mail, WhatsApp, formulários).

• Execução de contrato: processar pedidos, emitir nota, realizar entregas e pós-venda.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória: guarda fiscal, ANVISA, Receita Federal, Marco Civil.
• Legítimo interesse: prevenção a fraudes, segurança, melhoria do serviço, defesa em processos.
• Consentimento: marketing, newsletters, cookies não essenciais — revogável a qualquer tempo.

• Identificar e validar o Cliente (incluindo verificação de habilitação profissional, quando exigida);
• Processar pedidos, pagamentos, frete, devoluções e garantias;
• Cumprir obrigações fiscais, contábeis e sanitárias (rastreabilidade de produtos para saúde);
• Prevenir fraudes, ilícitos e abuso de plataforma;
• Atender e melhorar a experiência de suporte;
• Enviar comunicações transacionais e, mediante consentimento, ofertas e novidades;
• Defender direitos da ResiShop em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Compartilhamos apenas o estritamente necessário com:

• Gateway de pagamento (Stripe) — processamento financeiro;
• Transportadoras e correios — entrega dos pedidos;
• Provedores de infraestrutura e e-mail — hospedagem, banco de dados e envio de mensagens transacionais;
• Contabilidade e auditoria — obrigações legais;
• Autoridades competentes — quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa fundamentada (ANVISA, Receita Federal, Polícia, MP, Judiciário).

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados para fins publicitários de terceiros.

Alguns provedores (ex.: Stripe, infraestrutura em nuvem) podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que o destino oferece nível de proteção adequado ou adotamos cláusulas contratuais específicas, conforme art. 33 da LGPD.

• Essenciais (autenticação, carrinho, segurança): indispensáveis, não exigem consentimento.
• Analíticos (medição agregada de uso): coletados mediante consentimento no banner.
• Você pode bloquear cookies nas configurações do navegador — algumas funcionalidades podem ficar indisponíveis.

• Dados fiscais e de pedidos: mínimo de 5 anos, conforme legislação tributária.
• Logs de acesso: 6 meses, conforme Marco Civil (art. 15).
• Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para defesa em eventual ação (CDC, prescrição quinquenal).
• Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

• Conexão criptografada (TLS/HTTPS) em todo o site;
• Senhas armazenadas com hashing irreversível; dados de pagamento nunca persistidos em nossos sistemas;
• Controle de acesso por função (least privilege) e Row-Level Security no banco de dados;
• Trilhas de auditoria e monitoramento;
• Backups periódicos.

Apesar de adotarmos as melhores práticas, nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD nos prazos legais (art. 48 da LGPD).

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar, corrigir, atualizar, completar ou eliminar seus dados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou portabilidade;
• Revogar consentimento;
• Saber com quem compartilhamos seus dados;
• Apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail para resishophealth@gmail.com — respondemos em até 15 dias úteis. Podemos exigir comprovação de identidade para proteger seus dados.

Nossa loja não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores sem autorização dos pais/responsáveis. Caso identifique tal coleta, contate-nos para exclusão imediata.

Ao criar conta, finalizar uma compra ou marcar "Li e concordo", você manifesta consentimento livre, informado e inequívoco com esta Política. Podemos atualizá-la a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais; a versão vigente será sempre a publicada nesta página.

Controlador: ResiShop Hospitalar & Emergência
Rua Monsenhor Furtado, 970 — Fortaleza/CE
Encarregado de Dados (DPO): resishophealth@gmail.com